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“Os Conselhos instalam mecanismos de colaboração”, avalia Luis Babino
21/11/2011, por Stela Pastore
Para o coordenador do Cigob, está esgotado o modo de fazer política sem canais de diálogo e sem participação direta dos cidadãos
O economista argentino Luis Guillermo Babino integra a mesa debates sobre os “Desafios para a constituição de Conselhos de Desenvolvimento Econômicos e Sociais na América Latina”, agendada para o dia 2 de dezembro, às 14 horas.
Ele preside a Fundação de Desenvolvimento de Ciências e Métodos de Governo (Cigob), organização que trabalha no fortalecimento de estruturas de governo em todas as esferas governamentais, aportando ferramentas para a tomada de decisões e programas de capacitação e formação de suas equipes para enfrentar a complexidade da gestão pública atual. Em especial, a entidade assiste os dirigentes na compreensão de novas formas organizativas e desenvolvimento de ferramentas que aproveitem as novas tecnologias.
Babino tem pós-graduação em energia e políticas públicas, com especialização em planejamento estratégico governamental, desenvolvimento e implantação de sistemas. Foi subsecretário de Gestão Pública da Argentina e Coordenador-Geral do Programa para a Modernização do Estado. Foi consultor do Bid e do Bird em projetos de Reforma da Administração Financeira Pública do Estado na América Latina e Caribe.
Neste ano, o Cigob lançou o Fórum Politics, plataforma para diálogo sobre os impactos das novas tecnologias de informação, aplicadas à comunicação e ao exercício governamental. Luis Babino participou recentemente da X Conferência do Clube de Madri sobre “Tecnologias Digitais para o século XXI”, realizada em Nova Iorque, de 8 a 11 de novembro de 2011, de onde respondeu a entrevista.
Em sua avaliação, qual a principal virtude dos Conselhos Econômicos e Sociais?
A virtude principal dos Conselhos é a de instalar mecanismos de colaboração entre distintos atores que têm “peso” na elaboração de políticas públicas. Se isto valia para o século XX, hoje é impensável que não se estabeleçam canais de conversação para levar nossos países a um futuro melhor. Estamos no século XXI e seria um equívoco repetir as mesmas formas dos conselhos do passado. As tecnologias da informação possibilitam que a opinião dos cidadãos chegue com mais potência, por isto assistimos a situações de muita mobilização social. As pessoas não ficam caladas e essa voz se escuta e se potencializa por múltiplos canais.
As crises não são novas, mas sua “viralidade” e intensidade sim são novas. Numa primeira avaliação dos conselhos, penso que em nível local, pela proximidade dos cidadãos dos seus governos, devem gerar mecanismos participativos que possibilitem o caminho de uma democracia representativa a uma democracia direta, equivalente a voltar à “Praça de Atenas”.
No caso das políticas nacionais ou setoriais, penso que os conselhos são muito importantes como facilitadores na definição das estratégias, buscando sempre criar os mecanismos para alcançar a maior participação dos cidadãos.
O senhor observa sinais de esgotamento da democracia formal? Qual o papel dos conselhos neste processo?
Creio que o que está esgotado é um estilo de fazer política, um estilo de liderança. Os líderes em crise são os que falam e não escutam os cidadãos e no amplo conceito todo o tipo de liderança, tanto pública como privada.
Tanto as organizações públicas que não escutam os cidadãos como as empresas que não escutam seus clientes estão condenadas a desaparecer. Estamos no caminho de passar de formas democráticas representativas a formas democráticas participativas. Isto não ocorre rapidamente, mas em um processo que avalio como inexorável. Todas as organizações devem preparar-se e adaptar-se. Os conselhos não são exceção se querem estar inclusos nas novas formas de organização social.
Em sua opinião, criar organizações para agregar diferentes conselhos pode ser uma alternativa para debater políticas supranacionais?
O filósofo polonês Zygmunt Bauman assinalou há pouco tempo, que há uma desarticulação entre a escala das finanças, a escala nacional e a escala política. É claro que se os conselhos de adaptam às novas formas organizativas que o século XXI demanda, seriam um elemento central para ajudar a dar à política a escala supranacional que se demanda.
Como são as experiências com os conselhos na Argentina?
Todos os governos argentinos tentaram recriar formas de diálogo entre trabalhadores organizados, empresários reunidos em entidades representativas e funcionários públicos. Desde meados do século XX existiram tantas tentativas como dificuldades de institucionalizá-las.
Entendo que isso ocorreu por várias razões. Creio que duas são as mais significativas. A primeira é a falta de um espírito de colaboração e aceitação de “outro” na direção política e social no meu país. O que ganha quer todo o poder. E a segunda, é que os conselhos se estabelecem em períodos de crise para repartir os custos e não para falar do futuro, compartilhando estratégias para delegar poder.
Não obstante, existem modelos que funcionam, como o Conselho de Salário, na órbita do Ministério de Trabalho da Nação, ou o Plano Estratégico Agroalimentar, realizado com um enfoque participativo, entre outros. Estimo que os resultados dos conselhos foram muito menores do que diziam as declarações e discursos no momento de sua criação e sua duração mais efêmera que o que pensavam seus impulsores.
